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Presidência e Alta Direção
Lidera pelo exemplo (tone at the top), aprova as políticas, assegura os recursos necessários, respeita a autonomia da função de compliance e realiza a análise crítica do sistema.
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O SGC é o conjunto de políticas, controles, processos e instâncias de governança que traduz os valores da Bree em regras claras para o dia a dia. Ele existe para que colaboradores, clientes, fornecedores e parceiros saibam o que esperamos e o que podem esperar de nós.
O Canal Ético é aberto a colaboradores, fornecedores, clientes, parceiros e a qualquer pessoa que saiba de uma irregularidade envolvendo a Bree ou alguém que atue em nome dela. Ele também recebe dúvidas sobre a aplicação do Código de Ética e das políticas.
Quem relata de boa-fé está protegido. A Bree não tolera retaliação, e retaliar quem denuncia é, por si só, uma violação grave.
O SGC da Bree foi concebido em alinhamento à ABNT NBR ISO 37301:2021, norma internacional de sistemas de gestão de compliance, e se integra ao Sistema de Gestão Integrado que a companhia já mantém para qualidade, meio ambiente e saúde e segurança.
Seu ponto de partida é uma Matriz de Riscos de Compliance, que identifica, avalia e prioriza os riscos de integridade mais relevantes para a operação, e um Registro de Obrigações de Compliance, que relaciona cada obrigação legal, regulatória ou contratual ao controle que a atende e ao responsável por ela. As políticas foram escritas sobre esse diagnóstico, com controles proporcionais ao porte e ao momento da Bree.
O sistema vale para todas as operações, unidades, processos e colaboradores, e alcança os terceiros relevantes por meio de cláusulas contratuais e diligência. A implantação é feita em fases, para que cada documento publicado venha acompanhado dos controles que o sustentam.
A independência é a base de um programa confiável. Por isso, o Comitê de Compliance e o Compliance Officer reportam-se diretamente à Presidência, sem subordinação a nenhuma diretoria.
Lidera pelo exemplo (tone at the top), aprova as políticas, assegura os recursos necessários, respeita a autonomia da função de compliance e realiza a análise crítica do sistema.
Órgão colegiado, autônomo e independente. Apura as denúncias do Canal Ético, delibera sobre medidas corretivas, aprova planos e relatórios e acompanha os indicadores do programa. Reúne-se ao menos uma vez por mês, com atas registradas.
Coordena e executa o programa no dia a dia: mantém as normas atualizadas, apoia a gestão de riscos, conduz treinamentos e comunicação, consolida indicadores e faz a ponte entre as áreas de negócio e o Comitê.
Define a composição do Comitê (o Compliance Officer, dois membros nomeados pela Presidência e um membro externo de consultoria especializada, sem direito a voto), os critérios de elegibilidade, o mandato de 24 meses com uma recondução, o voto por cabeça e sem remuneração, o termo de confidencialidade assinado por todos os membros e as regras de impedimento em caso de conflito de interesses. O Comitê não substitui a gestão: a responsabilidade por cumprir leis e normas continua com cada área.
Cada pilar tem regras detalhadas em documento próprio e responsáveis definidos.
Os documentos abaixo são a tradução prática do SGC. Todos foram aprovados pela Presidência e são revisados periodicamente.
É o documento central do SGC. Vale para colaboradores, diretores, conselheiros, estagiários, prestadores de serviço, parceiros e representantes que atuam em nome da Bree.
Está organizado em seis blocos (governança, integridade pessoal, proteção de ativos, relacionamentos externos, práticas comerciais e responsabilidade corporativa) e, para cada tema, explica o que fazemos, como fazemos e por que fazemos. Todos os colaboradores recebem o Código e formalizam sua adesão.
A Política é o documento de mais alto nível do sistema. Nela, a Alta Direção se compromete a liderar pelo exemplo, prover recursos, assegurar a autonomia da função de compliance e não tolerar retaliação contra quem reporta de boa-fé.
O Manual descreve como o sistema funciona: contexto e riscos, estrutura de governança, papéis e responsabilidades, processos de apoio e operação, e a forma como o SGC é monitorado e aprimorado.
Estabelece tolerância zero a corrupção, suborno, fraude, cartel e lavagem de dinheiro, praticados diretamente ou por terceiros, e proíbe pagamentos de facilitação.
Define o caminho de cada relato: recebimento, avaliação de procedência e gravidade, designação de investigador competente e sem conflito de interesses, apuração documentada, medidas corretivas e retorno a quem relatou, sempre que possível.
Garante confidencialidade a todos os envolvidos, exige termo de sigilo de quem participa das entrevistas e reforça o dever de relatar de colaboradores e líderes. Segue as diretrizes da ISO 37002.
Previne situações em que interesses pessoais, familiares ou financeiros influenciem, ou pareçam influenciar, decisões da empresa. Trata conflitos reais, potenciais e aparentes.
Garante que a Bree concorra por mérito técnico, qualidade, preço e inovação, em conformidade com a Lei 12.529/2011.
Parte do princípio de que compliance só funciona quando é conhecido, compreendido e praticado por todos. Estrutura como as políticas são divulgadas e como as pessoas são capacitadas.
A reputação da Bree está ligada à de quem trabalha com ela. Pela Lei Anticorrupção, a empresa pode responder por atos praticados em seu benefício, inclusive por terceiros. Por isso, fornecedores, representantes e parceiros passam por um processo de homologação e qualificação, conduzido por Suprimentos, Jurídico e Compliance, que avalia idoneidade, integridade e práticas de compliance.
Nenhum colaborador da Bree está autorizado a pedir vantagem pessoal a fornecedor, cliente ou parceiro. Se isso acontecer, recuse e relate pelo Canal Ético.
Dúvidas sobre o programa de integridade, sobre como aplicar uma política ou sobre o processo de homologação de fornecedores podem ser enviadas por e-mail ou pelo próprio Canal Ético, que também recebe consultas.
Para relatos, use sempre o Canal Ético. É o meio que preserva o anonimato de quem relata e a independência da apuração.
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